DAILY JUDO: P r i n c í p i o s d a D e m o c r a c i a

quarta-feira, 7 de janeiro de 2009

P r i n c í p i o s d a D e m o c r a c i a

IDÉIA GERAL: O Que É a Democracia?

Democracia vem da palavra grega “demos” que significa povo. Nas democracias, é o eleitor quem detém o poder soberano sobre o poder.
Embora existam pequenas diferenças nas várias democracias, certos princípios e práticas distinguem a prática democrático de outras formas de administração.
Democracia é o lugar no qual o poder e a responsabilidade cívica são exercidos por todos, diretamente ou através dos seus representantes livremente eleitos.
Democracia é um conjunto de princípios e práticas que protegem a liberdade humana; é a institucionalização da liberdade.
A democracia baseia-se nos princípios da administração da maioria associados aos direitos individuais e das minorias. Todas as democracias, embora respeitem a vontade da maioria, protegem escrupulosamente os direitos fundamentais dos indivíduos e das minorias.
As democracias protegem de gestões autoritárias e centralizadoras muito poderosas e fazem a descentralização do administrativa a nível regional e local, entendendo que o administrador local deve ser tão acessível e receptivo às pessoas quanto possível.
As democracias entendem que uma das suas principais funções é proteger direitos humanos fundamentais como a liberdade de expressão e de atuação; o direito a proteção legal igual; e a oportunidade de organizar e participar plenamente na vida política, econômica e cultural das entidades.
As democracias conduzem regularmente eleições livres e justas, abertas a todos.
As eleições numa democracia não podem ser fachadas atrás das quais se escondem ditadores ou uma chapa única, mas verdadeiras competições pelo apoio do votantes.
A democracia sujeita os dirigentes ao Mundo de Direito e assegura que todos os participantes recebam a mesma atenção e que os seus direitos sejam protegidos pelo sistema normativo.
As democracias são diversificadas, refletindo a vida política, social e cultural de cada instituição
As democracias baseiam-se em princípios fundamentais e não em práticas uniformes.
Os participantes numa democracia não têm apenas direitos, têm o dever de participar no sistema político que, por seu lado, protege os seus direitos e as suas liberdades.
As sociedades democráticas estão empenhadas nos valores da tolerância, da cooperação e do compromisso. As democracias reconhecem que chegar a um consenso requer compromisso e que isto nem sempre é realizável. Nas palavras de Mahatma Gandhi, “a intolerância é em si uma forma de violência e um obstáculo ao desenvolvimento do verdadeiro espírito democrático”.